Em nosso post de hoje iremos discutir sobre uma questão essencial para os pesquisadores que desejam propor certos tipos de estudos que perpassam por questões éticas. A fim de que possamos refletir sobre esses cuidados, iremos esclarecer alguns pontos, como: o que é a ética em pesquisa e o que é o Comitê de Ética.

É natural que quando ingressamos em um programa de mestrado ou doutorado surjam diversas indagações como essas. Além disso, essas inquietações também se manifestam à medida em que iniciamos o desenvolvimento de nossos estudos. Muitos ainda acreditam que apenas pesquisas da área da saúde precisam do aval de um Comitê de Ética, mas este é um mito.

Não são apenas as pesquisas laboratoriais que devem se preocupar com esta aprovação. Na verdade,

toda e qualquer pesquisa aplicada que conta com seres humanos, animais, plantas e meio ambiente precisam desta aprovação.

Como o comitê de ética funciona?

As pesquisas que se enquadram nas situações mencionadas acima devem ser submetidas a um Comitê de Ética para que os responsáveis avaliem se elas possuem os critérios éticos mínimos para que possam ser aplicadas. Nesse sentido, pensemos nos aspectos que perpassam pelo Comitê de Ética.

A primeira coisa que você deve saber é que ele é formado nas instituições de ensino superior espalhadas pelo país e seus membros são da área específica ligada às linhas de pesquisa da instituição e por profissionais da saúde. Logo, tem-se uma equipe inter e multidisciplinar. Há vários profissionais que se reúnem para avaliar se cada projeto ali submetido poderá ser desenvolvido de forma segura.

Assim, antes de desenvolver qualquer etapa da pesquisa, o projeto deve ser aprovado, onde após a discussão e avaliação do material, os membros irão elaborar um parecer que apontará se o estudo poderá ser feito da forma proposta.

O que o parecer do Comitê de Ética aponta?

Dentre outros elementos, aponta-se quais são os possíveis danos que a pesquisa pode causar ao ser aplicada. Reitera-se, também, a maneira como esta pesquisa irá impactar a vida em sociedade e o grupo que melhor se encaixa no perfil do estudo.

Nesse sentido, antes mesmo da coleta de dados, esses pontos devem ser apresentados no pré-projeto a ser submetido ao Comitê de Ética. Se a sua pesquisa for aplicada, tome cuidado: submeta o pré-projeto e apenas após a obtenção do parecer (que garante que a pesquisa possa ser realizada) inicie o estudo.

O Comitê nem sempre apresenta um parecer rapidamente e, assim, muitos se arriscam e iniciam a pesquisa antes. No entanto, nós não indicamos esta prática, pois, caso o Comitê aprove a pesquisa com ressalvas, você terá que fazer as alterações devidas e submeter a proposta novamente. Apesar disso, o Comitê avalia justamente os parâmetros de aplicação da pesquisa.

Posso aplicar a pesquisa mesmo antes de receber o parecer do Comitê de ética?

Como o Comitê avalia e estabelece justamente como a pesquisa deve ser aplicada, não faz sentido aplicar o estudo sem esta aprovação. O único caso em que indicamos que esta antecipação seja feita diz respeito aos grupos de pesquisa que costumam trabalhar de uma forma e tem pareceres positivos do Comitê de Ética.

Além disso, se você se propõe a trabalhar com uma amostra já aprovada, terá menos problemas, porém, se a sua proposta é nova, terá que submetê-la ao Comitê. A aprovação é facilitada quando a amostra é semelhante, pois o que mudará diz respeito apenas aos objetivos do estudo.

Como há uma tendência de que esses materiais sejam aprovados, é muito provável que o seu também seja, dado o histórico do grupo de pesquisa. Todavia, para que o pesquisador possa submeter a sua proposta ao Comitê, terá que atender a uma série de requisitos fundamentais.

Ou seja, precisará das assinaturas do coordenador do curso, do próprio professor responsável pela pesquisa e do pesquisador. Se outras pesquisas desse grupo foram submetidas ao Comitê, é muito provável que os responsáveis pelo estudo sejam os mesmos. Esse é um indicativo para a aprovação do seu próprio projeto.

Onde se localizam os comitês de ética?

Até esse momento discutimos sobre a formação de um Comitê e sobre algumas de suas funções, porém, é preciso que você saiba onde se localiza um Comitê.

A primeira coisa que você precisa saber é que esse Comitê se localiza dentro de instituições específicas, como hospitais, empresas que lidam com as questões ligadas à ética e em universidades. Assim sendo, a fim de que você possa desenvolver um estudo, em qualquer um dos contextos já apresentados, terá que submetê-lo ao Comitê da instituição que participa.

Todas as instituições têm Comitê de Ética?

Embora as pesquisas aplicadas sejam desenvolvidas com muita frequência, não são todas as instituições que possuem um Comitê de Ética. Se esse é o seu caso, o seu pré-projeto deverá ser submetido na Plataforma Brasil.

Ela atua como um Comitê de Ética virtual. Nesse contexto, a sua proposta será analisada pelo Comitê que se encontra mais próximo de sua instituição. Por exemplo, suponhamos que a sua instituição fique em São Paulo e que ela não possui um Comitê.

O mais provável é que a sua proposta seja analisada pela instituição mais próxima. No caso da pessoa que está em uma instituição de São Paulo, é provável que a proposta seja encaminhada para o Comitê de Ética da USP. Se é uma pesquisa direcionada à saúde, esta pode ser avaliada pela Santa Casa. Nesse sentido, você deverá criar um pré-projeto dentro dos moldes propostos pela Plataforma Brasil.

Parecer positivo ou negativo

Há uma série de critérios específicos avaliados, contudo, ao final da avaliação, você receberá um parecer positivo ou negativo de acordo com a possibilidade de execução do estudo. Caso ele seja aprovado logo de cara, você irá obter um número que irá identificar a sua pesquisa, o qual aponta que a pesquisa está regularizada.

Caso o parecer seja aprovado, mas com certas indicações, essas deverão ser atendidas antes que a pesquisa seja iniciada. No caso do parecer negativo, todo o pré-projeto terá que ser refeito e submetido novamente ao Comitê para uma nova avaliação.

Caso você precise encontrar um Comitê, é na Plataforma Brasil que irá submeter o pré-projeto. Antes de ingressar com esse projeto, terá que fazer um cadastro e, ao final, terá que anexar a sua proposta. Na sequência, a própria Plataforma irá gerar alguns documentos que deverão ser assinados para que a submissão possa ser validada. Não se esqueça de assinar.

Qual é a finalidade de um Comitê de Ética?

A partir do momento em que você se depara com esta necessidade, é de suma importância que saiba qual é a finalidade de um Comitê para que tenha clareza acerca dos pontos que serão avaliados durante esta análise.

Um Comitê de Ética nada mais é do que uma forma de garantir que as pesquisas aplicadas não causem danos à sociedade, ou aos indivíduos envolvidos. Pensemos em um exemplo prático: digamos que você queira desenvolver um estudo com foco nos adolescentes.

O Comitê irá avaliar se a sua pesquisa não irá causar algum dano ao público adolescente. Analisa-se, também, quais são os resultados que a sua intervenção pode provocar neste público específico.

Dessa forma, digamos que você queria desenvolver uma pesquisa com foco no coaching. Sem que a proposta passe por um Comitê, alguns cuidados éticos tendem a ser negligenciados, o que pode comprometer toda a qualidade de uma pesquisa.

O que acontece quando a instituição autoriza uma pesquisa que não foi aprovada pelo Comitê?

Os resultados para a instituição que autoriza uma pesquisa que não passou pelo crivo de um Comitê ou que não foi aprovada podem ser bastante negativos. Pensemos em um exemplo prático:

Certa feita, uma vez que os cuidados éticos não foram tomados, ao invés de uma estratégia de coaching auxiliar a empresa, quando aplicada, ela acabou causando danos notórios, onde todos que foram alvos do processo de coaching acabaram saindo da empresa pouco tempo depois, pois alguns decidiram montar os seus próprios negócios, outros em atuar como consultores e outros passaram a trabalhar em outros campos.

Nesse contexto, o Comitê de Ética poderia ter evitado esse resultado danoso, uma vez que iria apontar os motivos que fariam com que esta pesquisa fosse inviável. Ou seja, por meio deste avalia-se a eficiência dos objetivos e da metodologia.

Por que o parecer do Comitê de Ética é fundamental?

O Comitê faz com que tenhamos uma visão muito ampla dos pontos fortes e fracos da nossa pesquisa. Nesse sentido, ele fará com que você visualize se a pesquisa, executada dessa forma, fomentará bons resultados.

Os possíveis danos causados pela pesquisa também são listados no parecer do Comitê. No caso de nosso exemplo, o Comitê seria capaz de apontar os danos causados tanto à gestão da organização quanto aos próprios funcionários.

Assim sendo, a função social do Comitê é de vital importância, pois ele, a partir de inúmeras discussões e reflexões sobre uma dada proposta, irá apontar o que faz com que aquele estudo não seja tão bom e, mais do que isso, aponta mecanismos para que se torne uma pesquisa efetiva e capaz de realmente contribuir para com a população a qual o pesquisador se propôs a analisar. São discussões que antecedem até mesmo a visão do pesquisador quanto a sua própria pesquisa.

Como o parecer do Comitê antecede a visão do próprio pesquisador?

Uma das grandes vantagens ao levar em consideração o parecer do Comitê de Ética é o fato de que o pesquisador consegue ter uma dimensão maior quanto à qualidade e eficácia da sua amostra. Em certos tipos de estudo, recomenda-se a apresentação de um antes para que este possa ser comparado com o depois.

O Comitê irá instigá-lo a pensar em algumas questões que são de suma importância à pesquisa, como, por exemplo, no passo a passo para a execução de cada etapa, as ferramentas, instrumentos e técnicas envolvidas, os cuidados a serem tomados relacionados ao manuseio e os aspectos ligados à população escolhida para ser investigada, além dos motivos que fizeram com que escolhesse esse público em específico e os fatores positivos e negativos ligados às suas estratégias de intervenção que também devem ser mencionados na sua pesquisa. Logo, pode-se dizer que o Comitê de ética te impulsionará a realizar um levantamento detalhado.

A relevância de um parecer para a eficiência de uma pesquisa

Por fim, não poderíamos concluir esta reflexão sem chamar a sua atenção para o fato de que os pontos destacados em um parecer são de vital importância para que a pesquisa, além de contribuir para com a sociedade, cause a menor quantidade de danos possíveis.

Sem esse parecer, não conseguimos ter uma visão clara quanto aos cuidados que devem ser tomados para que a pesquisa, de fato, seja feita de maneira rigorosa e ética. Como o parecer se antecipa e lista os efeitos que o seu estudo pode causar, ele se torna essencial a execução de uma pesquisa de forma ética e cuidadosa.

Ou seja, para que esta pesquisa seja capaz de auxiliar a sociedade de maneira efetiva, é preciso que o pesquisador se atenha a todas as questões aqui mencionadas. Se você não sabe como criar o pré-projeto, não se preocupe, há um manual que poderá seguir.

Além desses manuais apontarem tudo o que não pode ficar de fora em um pré-projeto a ser submetido em um Comitê de Ética, também apontam todos os tipos de pesquisa, com detalhes, que devem passar por esse crivo a fim de que possam ser executadas, porém, como afirmamos, todas que envolvem seres humanos, animais, plantas e o meio ambiente precisam desse número obtido ao final da avaliação.

Se a sua pesquisa é uma revisão (bibliográfica, sistemática, bibliométrica, integrativa e afins) ou propõe uma análise documental, é pouco provável que tenha que ser submetida ao Comitê, uma vez que não se trata de um estudo aplicado. Contudo, vale destacar que no caso da análise de conteúdo, a depender do conteúdo, precisará ser submetida ao Comitê, pois os dados costumam resultar de entrevistas e/ou questionários.